Termos de uso

O site Portal Tudo Aqui a partir de agora denominado “Portal” apresenta os termos e condições dos seus serviços on-line.

Das informações

O  Portal não é responsável pela utilização, aplicação ou processamento que seus visitantes possam dar às informações contidas e mencionadas no site. O Portal por meio da sua equipe visa sempre garantir que as informações sejam completas e verídicas e o conteúdo juntamente com as informações disponíveis é fornecido “Como  Encontrado”.

A utilização de todo material do Portal, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo são de responsabilidade exclusiva do visitante. As informações contidas neste Portal poderão ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Utilização do portal e seus links

Os sites apontados não estão sob o controle do site Portal Tudo Aqui, que não é responsável pelo conteúdo de qualquer site apontado ou qualquer link contido num site apontado. O Portal reserva o direito de eliminar qualquer link ou programa de ligação a qualquer momento. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Dos Direitos Autorais

Os textos e informações contidos no Portal Tudo Aqui constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes ao Portal e seus respectivos fornecedores de informações. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download.

O Dicas de Mulher não permite a cópia, reprodução, edição, republicação do conteúdo publicado no site Portal Tudo Aqui, salvo por autorização expressa da Equipe, sob pena de violação dos direitos autorais, conforme a Lei 9.610/1998, arts. 5º, VIII, x; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; 18 e 87.
O termo Portal Tudo Aqui, sua logomarca, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O Portal Tudo Aqui respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Caso seu trabalho tenha sido copiado e esteja acessível no serviço do portal de maneira que constitua uma violação de direito autoral, você poderá notificar o Portal, fornecendo ao responsável por direitos autorais as seguintes informações:

  • identificação do URL ou outro local específico no site onde o material em relação ao qual se reclama a existência de violação pode ser localizado;
  • uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais em relação aos quais se reclama a existência de violação, inclusive o URL (ou seja, o endereço da página na web) do local onde o trabalho protegido por direito autoral pode ser encontrado, ou uma cópia do trabalho protegido por direito autoral;
  • o endereço, número de telefone e endereço de e-mail do autor;
  • uma declaração feita pelo autor, sob pena de perjúrio, de que as informações acima, contidas em sua Notificação, são corretas e que se trata de detentor do direito autoral ou a pessoa autorizada a atuar em nome do detentor do direito autoral.

O responsável pelo site Portal Tudo Aqui para notificação de quaisquer reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelos e-mails constantes do site ou pela seção “Contato”.

Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da cidade São Gabriel do Oeste – MS